TERMOS E CONDIÇÕES
É do compromisso da LUNA LABEL respeitar a privacidade dos Utilizadores e Clientes (dorovante, “Cliente” ou “Clientes” do seu website www.lunalabel.pt, bem como a proteção e segurança dos seus dados pessoais.
A navegação no Website, assim como a compra de qualquer Produto na loja online, implica a aceitação das presentes condições, pelo que, se não concordar com todas as Condições, Política de Privacidade e de Cookies que regem a utilização deste website, não o deverá utilizar.
Solicita-se a melhor atenção do Utilizador para a leitura da presente Política de Privacidade para que de forma livre, esclarecida e voluntária determine se deseja fornecer os seus dados pessoais à LUNA LABEL. O Utilizador garante que os dados cedidos são verdadeiros, exatos, completos e atualizados, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa resultar pelo incumprimento desta obrigação.
Este site não se destina à utilização por menores. Não é intenção nem política da LUNA LABEL proceder ao tratamento de dados pessoais de menores.
Caso os dados fornecidos pertençam a um terceiro, o utilizador garante que informou esse terceiro da informação contida neste documento e obteve a sua autorização para os ceder à LUNA LABEL para os fins aqui identificados.
Estas Condições podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio. É da sua responsabilidade efetuar uma leitura periódica, uma vez que as condições vigentes no momento de utilização da página serão as aplicáveis.
Em caso de dúvida, pode contactar-nos atravês do e-mail:
info@lunalabel.pt
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TERMOS E CONDIÇÕES DO SITE
Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.lunalabel.pt e da loja online LUNA LABEL e quaisquer compras, contratos e negócios celebrados através do mesmo e da loja online LUNA LABEL.
Leia por favor com atenção estes Termos e Condições, uma vez que afetam os seus direitos e obrigações de acordo com as leis em vigor.
Se não concordar com estes Termos e Condições, por favor não aceda ou utilize o site nem faça compras na loja online LUNA LABEL.
Os presentes Termos e Condições em vigor, destinam-se, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação do Serviço Loja Online Luna Label (© LUNA LABEL), de propriedade de Liliana Esteves, doravante designada por LUNA LABEL.
Para contacto com a equipa Luna Label utilizar os seguintes meios:
Website: www.lunalabel.pt
Email: info@lunalabel.pt
Telefone: (+351) 967 542 971 (Chamada para rede móvel nacional)
A compra de qualquer produto na Loja Online Luna Label, implica a aceitação das presentes Condições Gerais de Venda Online.
Estes Termos e Condições são complementados e integrados, em tudo o que não estiver previsto neste documento, pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies, podem ser também consultadas no website.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES
O Utilizador do website reconhece que ao aceder e utilizar este site está a aceitar estes Termos e Condições. Se não concordar com estes Termos e Condições, por favor não aceda ou utilize o website, nem faça compras na loja online LUNA LABEL.
UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
O acesso ao website não implica registo de Utilizador, deste modo o Utilizador pode aceder ao website e visualizar a informação genérica apresentada nos diversos separadores, assim como efetuar compras.
A LUNA LABEL tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, bloquear, interromper ou fazer cessar parcial ou totalmente, o acesso ao website, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração, modernização ou encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o website, sem aviso prévio.
Este website só poderá ser usado para propósitos legais e de forma legal. Ao utilizar o nosso website e/ou ao fazer encomendas através desta plataforma, o Utilizador compromete-se a:
a) Cumprir todas as leis, estatutos e regulamentos aplicáveis relativamente ao website e ao seu uso;
b) Cumprir integralmente todas as condições gerais e particulares relativas ao website, à sua utilização e às transações e contratos celebrados através do mesmo;
c) Utilizar este website apenas para fazer consultas ou encomendas legalmente válidas;
d) Preencher de forma precisa, integral e verdadeira todos os formulários eletrônicos relativos à formulação das encomendas e quaisquer outros disponibilizados no site que venha a utilizar. Consente para o efeito na utilização da informação fornecida para entrarmos em contacto com o cliente (se for necessário, consultar a nossa Política de Privacidade);
e) Não efetuar nenhuma encomenda falsa ou fraudulenta. Caso a LUNA LABEL puder considerar que foi efetuada uma encomenda desta índole, terá autorização para anulá-la de imediato e informar as autoridades competentes.
Se não nos facultar todas as informações necessárias, a LUNA LABEL não poderá dar seguimento à sua encomenda.
Ao fazer uma encomenda através deste website, declara ser maior de 18 anos e ter capacidade para celebrar contratos.
O UTILIZADOR NÃO PODE:
a) Utilizar o website ou qualquer das plataformas e formulários disponibilizados através deste, para divulgar conteúdos ilegais, ilícitos ou ofensivos de princípios gerais de direito, da ética e da ordem pública;
b) Carregar ou transmitir através do website quaisquer vírus informáticos, cavalos de Tróia, spywares, malwares ou qualquer outro material tecnologicamente prejudicial ou danoso, com o propósito de interferir ou interromper o normal funcionamento de um computador.
c) Tentar aceder sem autorização ao website, servidor onde este está alojado ou qualquer servidor, computador ou base de dados ligada ao site.
Ao violar esta disposição, o Utilizador estará a cometer uma ofensa criminal de acordo com as leis em vigor. Quaisquer destas violações serão reportadas às autoridades competentes e a LUNA LABEL irá cooperar com essas autoridades divulgando a identidade do utilizador às mesmas. Na eventual violação desta disposição, será imediatamente cessado ao utilizador o direito de aceder ao site.
A LUNA LABEL não será responsável por qualquer perda ou dano causado por um ataque informático, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa afetar o equipamento informático, programas, dados ou outro material proprietário do Utilizador devido ao uso do website ou do download pelo Utilizador de qualquer material lá colocado ou em qualquer página web ligada ao site.
CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS
As imagens dos produtos disponibilizados no website são meramente indicativas. A LUNA LABEL empregou todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores, texturas, acabamentos e imagens dos produtos vendidos no website. No entanto, não é possível garantir que a exibição de qualquer cor do monitor do computador seja precisa.
Assim, ao efetuar a sua encomenda no website LUNA LABEL, o Utilizador deverá verificar e analisar com cuidado as características, descrições e informações dos produtos em questão.
Todos os produtos da loja online da LUNA LABEL contém todas as informações dos produtos desde “Descrições”, “Composições”, “Cuidados de lavagem”, “Guia de Tamanhos”, “Tipos de Corte de Cueca” e “Envios”.
Ao adquirir produtos com lycra sublimada, deve ter presente que o local onde o padrão assenta vai variar de produto para produto e pode não corresponder exatamente ao que viu no website. Na eventualidade do produto ser diferente da que visualizou no ecrã ou de o padrão estar distribuído de forma diferente no produto que adquiriu, é normal, e não significa que o produto careça de defeito.
Os produtos da LUNA LABEL são projetados para fornecer o máximo de consistência. Todos os corpos são diferentes, como tal, o Utilizador pode consultar o “Guia de Tamanhos”, localizado na descrição de cada produto, de modo a conhecer os diferentes tamanhos corporais e medidas. Em função dos mesmos, e tendo em consideração também a elasticidade das malhas utilizados nos produtos da LUNA LABEL, deve ser a própria cliente a determinar qual o tamanho da peça que deve escolher. A LUNA LABEL não assume responsabilidade pela escolha desse tamanho, limitando-se a divulgar as medidas dos seus produtos. Caso tenho dúvida no seu tamanho, poderá entrar em contacto conosco através do e-mail info@lunalabel.pt
DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
A LUNA LABEL disponibiliza os produtos apenas para vendas diretas aos consumidores, sendo que comprar artigos para revenda é extremamente proibido.
A LUNA LABEL reserva-se o direito, mas não é obrigada, a limitar as vendas dos seus produtos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição e pode exercer esse direito caso a caso. Reserva-se também o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos
Os preços dos produtos e as descrições dos mesmos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio.
A LUNA LABEL reserva-se o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
O cancelamento da encomenda apenas é válido se houver indisponibilidade dos fornecedores das matérias-primas. Na eventualidade de isso acontecer, informá-lo-emos imediatamente da indisponibilidade e reembolsaremos o valor pago por si no prazo de 10 dias.
REGISTO DE COMPRAS
Não necessita de fazer uma conta de Utilizador para comprar na loja online LUNA LABEL.
O cliente poderá efetuar encomendas, utilizando o “cesto de compras” e seguindo todos os passos, incluindo os relativos ao pagamento.
A validação da encomenda importa a aceitação pelo cliente destes Termos e Condições, assim como o preço, características dos produtos a adquirir, prazos de entrega e as demais condições particulares da transação.
Caso o Cliente não receber o e-mail de confirmação dentro de 24 horas depois de fazer a compra, poderá dever-se a um erro no endereço de e-mail fornecido. O Cliente deverá verificar na sua pasta de spam, antes de contactar a LUNA LABEL, uma vez que o e-mail de confirmação poderá estar nessa pasta.
A LUNA LABEL deve ser contactada de imediato, caso o Cliente detecte algum erro ou desconformidade na descrição dos elementos essenciais da encomenda.
O Cliente deverá guardar a mensagem de confirmação da encomenda, imprimindo-a ou gravando-a em qualquer suporte duradouro e estável.
Em caso de erro na programação ou nas comunicações, e sempre que as mensagens transmitidas não cheguem ao destinatário em condições de serem perceptíveis e compreensíveis os seus elementos essenciais ou os elementos essenciais do contrato, a LUNA LABEL reserva o direito de cancelar e anular a encomenda, informando o Cliente de tal facto.
PREÇOS
O preço indicado dos produtos é o preço de venda ao público. Os portes de envio serão acrescentados ao montante total em dívida.
O preço de qualquer compra efetuada através do website é válido para o dia em que a encomenda é efetuada e paga. A LUNA LABEL reserva o direito de alterar os preços de venda ao público a qualquer momento e sem aviso prévio.
Os preços podem ser alterados em qualquer momento, com exceção dos termos estabelecidos anteriormente, sendo que as possíveis alterações não afetarão as encomendas para as quais a LUNA LABEL já tenha enviado uma confirmação de encomenda.
CUSTOS ADICIONAIS E QUESTÕES ALFANDEGÁRIAS
Quaisquer custos e taxas alfandegárias, seja no envio da encomenda ou no retorno, e em caso de trocas ou devoluções, fica a cargo do Cliente e devem ser pagos pelo mesmo, não sendo a LUNA LABEL responsável por esses valores.
Se a morada de entrega do Cliente for em Portugal não serão cobrados impostos adicionais. No entanto, se a morada de entrega do Cliente for fora de Portugal, a compra e a devolução poderão estar sujeitas a custos de importação e impostos que são cobrados quando a encomenda chega ao país de destino ou de devolução, sendo que todos os custos ficam a cargo do Cliente.
Quaisquer custos adicionais serão suportados pelo Cliente. As políticas e práticas alfandegárias variam de país para país. A LUNA LABEL recomenda que contacte o seu posto aduaneiro local para informação adicional.
ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
É possível que, apesar dos esforços e mecanismos de controlo instituídos pela LUNA LABEL, ocasionalmente possa haver informações no site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, os quais podem estar relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, despesas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade.
A LUNA LABEL reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no site relacionado for imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio, incluindo depois de o utilizador ter enviado o seu pedido.
No caso improvável do preço mostrado na página de confirmação estar errado e este erro ser descoberto durante o processamento da encomenda, antes do seu envio ao Utilizador, a LUNA LABEL informará o Utilizador. A LUNA LABEL não estará obrigada a fornecer nenhum produto ao preço inferior incorreto exibido no site, mesmo que tenha enviado a confirmação de envio. O Utilizador terá as seguintes opções:
a) Mantendo o interesse na mesma, concluir a encomenda com o preço correto, pagando a diferença, caso o preço efetivo seja superior ao preço anunciado;
b) Mantendo o interesse na mesma, obter um reembolso da diferença no preço, caso o preço anunciado seja superior ao preço de venda efetivo;
c) Anular a encomenda. Caso tenha efetuado o pagamento, será reembolsado na totalidade.
Na eventualidade de a LUNA LABEL não conseguir entrar em contacto com o utilizador, a encomenda será cancelada e ser-lhe-á reembolsado, na íntegra, o montante que tenha pago.
A LUNA LABEL não assume qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no website, exceto nos termos exigidos por lei. Nenhuma atualização ou data de atualização especificada aplicada no site deve ser considerada para indicar que todas as informações no site ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.
Todos os dados fornecidos pelo cliente referente à morada de envio, morada de faturação, contatos, entre outros deverão ser conferidos pelo mesmo, não tendo a LUNA LABEL nenhum controlo ou responsabilidade sobre os mesmos, nem lhe sendo possível proceder a uma edição/alteração após a confirmação de compra e respetiva emissão da fatura e processamento da compra.
PAGAMENTO E MEIOS DE PAGAMENTO
Os meios de pagamento disponibilizados pela LUNA LABEL para compras online no website são os seguintes: Cartão de Crédito ou Débito, Transferência Bancária, Mbway e Paypal.
As encomendas apenas serão processadas e remetidas pela LUNA LABEL ao Cliente após a realização do pagamento.
O Cliente reconhece e aceita que o processamento de pagamentos através de plataformas online comporta riscos de segurança. A escolha e a opção pela utilização de qualquer meio de pagamento são da única e exclusiva responsabilidade do Cliente, que não poderá imputar à LUNA LABEL eventuais danos ou prejuízos resultantes da utilização de tais meios de pagamentos, salvo se demonstrar que tais danos ou prejuízos foram culposamente causados por qualquer ato ou omissão da LUNA LABEL.
O Utilizador confirma que o cartão de crédito, débito, pré-pago ou conta Paypal usada é sua. Todos os detentores de cartões de crédito ou débito estão sujeitos a validações e autorização por parte do emissor do cartão. Se o emissor do cartão de pagamento do cliente se recusar a ou, por qualquer razão, não autorizar o pagamento, a LUNA LABEL não poderá ser responsabilizada por quaisquer atrasos ou à não entrega.
Caso o pagamento com cartão de crédito, débito ou pré-pago não for processado com êxito por qualquer motivo, a tentativa de compra de produtos da LUNA LABEL considera-se sem efeito.
PROCESSAMENTO DE ENCOMENDAS
A LUNA LABEL apenas processa encomendas de segunda-feira a sexta-feira, com exceção de feriados e fins de semana.
O método utilizado em todos os produtos da loja online LUNA LABEL é o de pré-encomenda, isto significa que a LUNA LABEL só inicia a produção do(s) artigo(s), após a confirmação de pagamento. O tempo de produção estimado é de 5 a 10 dias úteis.
A mensagem sobre o método de produção utilizado pela LUNA LABEL, encontra-se destacada em vários separadores do website.
Caso o volume de encomendas seja elevado, o tempo de produção pode variar, aumentando o número de dias de produção. Neste caso, a LUNA LABEL informará quais as datas previstas de produção e atualizará a mensagem no website.
Após confirmação do pagamento encomenda, o Cliente irá receber um e-mail por parte da equipa LUNA LABEL com a confirmação da mesma. De seguida, a sua encomenda será processada e expedida. Após expedição, o Cliente irá receber um e-mail com o Tracking Number, para que possa acompanhar a sua encomenda.
Os envios das encomendas serão feitos pelos CTT, sempre por correio registado.
CANCELAMENTO DE ENCOMENDAS
A LUNA LABEL apenas aceita o cancelamento de encomendas nas seguintes condições:
– Caso o artigo careça de defeito;
– Caso o pagamento da encomenda não tenha sido efetuado num prazo de 24h;
– Caso exista indisponibilidade dos fornecedores das matérias-primas, e nesta situação a LUNA LABEL entrará em contacto com o Cliente e o informará do sucedido.
Nesta situação, o Cliente poderá optar por:
a) Aguardar pela chegada das matérias-primas às instalações da LUNA LABEL, sendo informado e atualizado sobre todos os desenvolvimentos, desde a chegada do material, tempo de produção e expedição;
b) Cancelar a encomenda, sendo reembolsado na totalidade num prazo de 14 dias úteis.
O método de produção utilizado em todos os produtos da loja online LUNA LABEL é o de pré-encomenda, isto significa que a LUNA LABEL só inicia a produção do(s) artigo(s), após a confirmação de pagamento, de modo a evitar os desperdícios têxteis. A confirmação do pagamento significa a vontade do cliente em adquirir o produto em questão.
PROCESSAMENTO DE ENTREGAS EM MÃO
A recolha em mão apenas é permitida na cidade de Viana do Castelo e/ou arredores e mediante confirmação por e-mail.
Caso pertença ao distrito de Viana do Castelo e tenha dúvidas, entre em contacto por e-mail para info@lunalabel.pt
ENVIOS
Os envios para Portugal Continental e Ilhas são feitos através dos CTT, por correio registado. Ao valor da sua encomenda, acresce os valores dos portes de envio, dependendo do destino e peso da encomenda).
Após a confirmação do pagamento da sua encomenda, irá receber um e-mail por parte da equipa LUNA LABEL com a confirmação da mesma. De seguida, a sua encomenda será processada e expedida.
Após expedição, irá receber um e-mail com o Tracking Number, para que possa acompanhar a sua encomenda. O tempo de entrega é da responsabilidade dos CTT.
CUSTOS DE ENVIO
As entregas em mão são gratuitas.
Envio por CTT – Os envios para Portugal Continental e Ilhas são feitos através dos CTT, por correio registado. Ao valor da sua encomenda, acresce os valores dos portes de envio, dependendo do destino e peso da encomenda). Portes de envio para Portugal Continental e Ilhas:
5,00€ – encomendas até 500g;
8,00€ – encomendas com um peso de 500g a 2kg.
Envio por CTT – Os envios Internacionais são feitos através dos CTT. Ao valor da sua encomenda, acresce os valores dos portes de envio, dependendo do destino e peso da encomenda).
10,00€ – encomendas até 500g;
17,00€ – encomendas com peso de 500g a 2kg.
ENVIOS E PRAZOS DE ENVIO
Os envios das encomendas serão feitos pelos CTT, sempre por correio registado.
O tempo de entrega é da responsabilidade dos CTT, sendo que o cálculo se inicia a partir do dia útil seguinte ao da expedição.
Tempo de Entrega estimado:
Portugal Continental – 2 dias úteis
Portugal | Ilhas:
Madeira – 5 a 7 dias úteis
Açores – 6 a 15 dias úteis
Envios internacionais – 3 a 5 dias úteis
Este prazo só não será cumprido se por algum motivo de força maior, externo aos CTT, for impossível entregar a sua encomenda.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
A LUNA LABEL aceita troca de produtos, apenas se a troca for de tamanho(s). Não é possível trocar por outro artigo, sendo que o Cliente tem 5 dias úteis para poder efetuar uma troca.
Apenas se efetuam trocas dos artigos que estejam na sua perfeita condição. Não se efetuam trocas de artigos usados, alterados, lavados, sem etiqueta e sem protetor higiénico. Caso pretenda efetuar a troca de um produto, envie e-mail para info@lunalabel.pt referindo o número da sua encomenda e mencionando qual o tamanho que pretende. Depois do e-mail enviado, a LUNA LABEL irá confirmar a disponibilidade de stock, validar a troca e confirmar a morada para efetuar o envio.
O custo de transporte fica a cargo do Cliente, sendo que a LUNA LABEL aconselha que o envio seja feito sempre com registo. A LUNA LABEL não se responsabiliza por extravios de encomenda.
A LUNA LABEL apenas aceita devoluções de peças com defeito, sendo que o Cliente tem 14 dias para proceder à devolução do artigo.
O método utilizado em todos os produtos da loja online LUNA LABEL é o de pré-encomenda, isto significa que a LUNA LABEL só inicia a produção do(s) artigo(s), após a confirmação de pagamento, de modo a evitar o desperdício têxtil. A confirmação do pagamento significa a vontade do cliente em adquirir o produto em questão. A LUNA LABEL aconselha que a devolução do artigo com defeito seja por correio registado, para que não exista extravios da encomenda, pelo que o montante relativo ao envio será reembolsado ao Cliente. Caso ao artigo careça de defeito e quiser cancelar a encomenda, o Cliente será reembolsado num prazo de 14 dias.
INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRODUTOS
A LUNA LABEL escolheu um dos melhores fornecedores de malha a nível mundial para oferecer um produto de qualidade e com longevidade.
Os produtos vendidos no website LUNA LABEL são têxteis e são usados em água doce, salgada e/ou com cloro; têm contacto direto com superfícies lisas e ásperas; ficam expostos às radiações solares, pelo que vão sofrer alterações de cor, densidade e elasticidade.
No entanto, para assegurar uma maior durabilidade dos seus produtos, basta consultar o “Guia de Cuidados” e os “Cuidados Adicionais” para uma boa preservação do(s) produto(s), sendo que os mesmos estão presentes nas descrições de todos os produtos de swimwear do website.
PRODUTOS COM DEFEITO
A LUNA LABEL instituiu processos de controlo de qualidade rigorosos e não vende itens com defeito. Se, excecionalmente, um produto que comprou na loja online apresente um defeito, a LUNA LABEL poderá trocar o artigo se se confirmar tratar-se de um defeito de fabricação.
Se receber um artigo com defeito, deverá contactar a LUNA LABEL através do e-mail info@lunalabel.pt com com as seguintes informações: nome completo; e-mail de contacto; número de telefone; número de encomenda; referência e tamanho do artigo; descrição do defeito; fotos explícitas dos defeitos.
As fotografias enviadas e a descrição do defeito serão analisadas pela equipa de controlo de qualidade.
Ao receber o produto com defeito nas instalações da LUNA LABEL, o defeito será revisto pela equipa de controle de qualidade, que entrará em contato com o cliente num prazo de 5 dias úteis. Caso seja constatado que se trata de defeito de fabrico, o Cliente tem as seguintes opções:
a) Mantendo o interesse no produto, a LUNA LABEL informará o tempo estimado para a realização do arranjo ou, se for o caso, troca pelo artigo em perfeitas condições;
b) Proceder à devolução, sendo reembolsado na totalidade.
A LUNA LABEL não se responsabiliza pelo mau uso de seus produtos, nem pela lavagem incorreta dos mesmos. Na loja online e na sua encomenda poderá encontrar o “Guia de Cuidados” e os “Cuidados Adicionais” para uma boa preservação do(s) produto(s).
LIGAÇÕES A TERCEIROS
Para efeitos de pagamento de encomendas e fins informativos, o site pode incluir ligações a outras páginas na internet que não estão sob controlo da LUNA LABEL.
A LUNA LABEL informa que não será responsável por tais páginas ou material, não se revê nos mesmos nem os apoia. A LUNA LABEL não será responsabilizada pelas práticas relativas à privacidade ou conteúdo dessas páginas nem por qualquer dano, perda ou ofensa causada ou alegadamente causada com essas ligações e qualquer anúncio publicitário, conteúdo, produtos, materiais ou serviços à disposição em tais páginas ou meios externos.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O utilizador e/ou cliente reconhece que:
a) Todo o site, desde os seus conteúdos, estrutura e disposição, funcionalidades, seleção, programação, organização bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados são da titularidade da LUNA LABEL e está protegido por direitos de Propriedade Intelectual e Industrial (marca registada e logótipo) e obriga-se a respeitar tais direitos.
b) Todo o material e conteúdo fornecido pertence à LUNA LABEL.
c) Não pode reproduzir, transmitir, comunicar ou colocar à disposição do público, publicar, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir por qualquer forma, os textos, imagens e outras informações contidas neste website, sem autorização prévia e por escrito.
RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
O website foi desenvolvido a pensar nos interesses dos nossos Clientes.
A LUNA LABEL não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha, temporária ou permanente, do site, das aplicações ou de outras ferramentas. A LUNA LABEL não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.
SEGURANÇA
A LUNA LABEL não garante que o website funcione de forma ininterrupta, seja isento de erros ou falhas ou que esteja disponível de forma contínua.
A LUNA LABEL emprega os seus melhores esforços para que o site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos perigosos para o seu computador. A LUNA LABEL não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.
Para garantir a segurança do website, a LUNA LABEL poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do site, incluindo restrições ou limitações de acesso.
MOTIVOS/ EVENTOS DE FORÇA MAIOR
A LUNA LABEL não é responsável por nenhum incumprimento ou atraso de alguma das obrigações por nós assumidas cuja causa se deva a acontecimentos que estão fora do nosso controlo (Motivos/Eventos de Força Maior).
O conceito de Força Maior deve incluir qualquer ato, acontecimento, falha no exercício, omissão ou acidente que esteja fora do nosso controlo, incluindo, entre outros, os seguintes:
a) Greve geral, ou outras formas de protesto que afete de forma significativa o país.
b) Perturbações da ordem pública, revolta, invasão, ataque terrorista ou ameaça terrorista, guerra (declarada ou não) ou ameaça ou preparação para guerra.
c) Incêndio, explosão, tempestade, inundações, terremoto, desabamento, epidemia ou qualquer outro desastre natural.
d) Impossibilidade de usar sistemas de telecomunicações públicos ou privados.
e) Impossibilidade do uso de caminho-de-ferro, de transportes marítimos, aéreos, rodoviários ou outros meios públicos ou privados de transporte.
Leis, decretos, regulamentos ou restrições do Governo.
Considerar-se-á que as obrigações da LUNA LABEL ficam suspensas durante o período em que se verificarem os Motivos/ Eventos de Força Maior e beneficiará de um alargamento dos prazos para cumprir tais obrigações, por um período de tempo igual ao da duração dos Motivos/ Eventos de Força Maior.
A LUNA LABEL utilizará todos os meios razoáveis para fazer cessar os Motivos de Força Maior ou para encontrar uma solução que permita cumprir com as obrigações decorrentes do Contrato.
ACORDO
Estes Termos e Condições constituem o acordo integral existente entre a LUNA LABEL e o Utilizador/ Cliente, relativamente à utilização do website e o objeto do contrato entre ambos, e substituem qualquer outro pacto, acordo ou promessa anteriormente estabelecidos entre nós e o Cliente, verbalmente ou por escrito.
ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES E DO SITE
A LUNA LABEL reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições.
É da responsabilidade do Utilizador/ Cliente consultar periodicamente a página destes Termos e Condições e o website para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.
Se o utilizador não quiser aceitar e não concordar com os Termos e Condições não deve continuar a usar o website LUNA LABEL.
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Informação geral relativa a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
A Resolução Alternativa de Litígios de Consumos (RAL) abrange a mediação, a conciliação e a arbitragem. As entidades RAL são as entidades autorizadas a efetuar a mediação, conciliação e arbitragem de litígios de consumo em Portugal que devem estar inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.º 144/2015.
Publicada em 8 de setembro p.p., A Lei 144/2015 aprovou o novo enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução alternativa (extrajudicial) de litígios de consumo, criando em Portugal a Rede de Arbitragem de Consumo e estabelecendo um dever de informação, para as empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços da existência dos Centros de Resolução alternativo de litígios existentes e aplicáveis ao setor onde as empresas se enquadram.
O consumidor deve contactar primeiro o fornecedor do bem ou o prestador do serviço para tentar resolver o problema.
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo – Viana do Castelo (CIAB – Tribunal Arbitral)
Morada: Av. Rocha Paris n.º 103, 4900-394 Viana do Castelo
E-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt
Tel: 258 809 335
Website: www.ciab.pt
Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt
ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO EM
28 de Abril, 2024. Viana do Castelo (PORTUGAL)
